Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios

Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa demitir as pessoas contratadas nesta condição

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012